segunda-feira, 12 de setembro de 2016

Macau: Advogado diz que lei da Ficha Limpa não se aplica a José Antônio que manterá candidatura.

O advogado Marcos Lanuce, que defende o candidato a prefeito de Macau, José Antônio Menezes, disse ao Blog que vai recorrer da decisão da juíza que indeferiu o pedido de registro de candidatura, e que o ex-prefeito manterá a candidatura.
Segundo Lanuce, a juíza se referiu a um caso do ex-prefeito, anterior à lei da Ficha Limpa, portanto, no entendimento da defesa, a lei não se aplicaria a José Antônio.
Outro argumento do advogado: a inelegibilidade de José Antônio se extingue no próximo dia 5 de outubro, quando a eleição já tem passado, mas o processo eleitoral ainda não.
Segundo Lanuce, o processo eleitoral só se encerra com a diplomação dos eleitos, o que só acontecerá em dezembro.
E em dezembro, de acordo com o advogado, José Antônio não estará mais inelegível.

Nenhum comentário:

Postar um comentário