quinta-feira, 6 de outubro de 2016

TRE mantém decisão que indeferiu candidatura do prefeito Guamaré


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) manteve o indeferimento do registro da candidatura do prefeito Hélio Miranda, que concorreu a reeleição à prefeitura de Guamaré. O julgamento foi realizado nesta quarta-feira (05), e a decisão dos juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foi unânime, mantendo a decisão da 1ª Instância da Comarca de Macau. O mesmo já tinha Parecer desfavorável do Ministério Público Eleitoral (da Comarca de Macau) e da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), agora recebe decisão na 2ª Instância e de um Colegiado. Ainda cabe recurso em última instância, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) . O caso é delicado e com a decisão do TRE/RN, os votos de Hélio continuam nulos, e caso não reverta em Brasília, o prefeito será Mozaniel.
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